O jornalista e professor Sousa Neto, pré-candidato do PSOL à Câmara Federal pelo Sertão da Paraíba, esteve entre as primeiras vozes do país a denunciar o esquema de descontos ilegais em benefícios de aposentados e pensionistas do INSS. A atuação ocorreu por meio da Fundação José Francisco de Sousa, entidade criada há duas décadas em Itaporanga e voltada à defesa de direitos sociais e humanos no Vale do Piancó e em outras regiões sertanejas.
A fundação atua em diferentes frentes sociais, com destaque para a defesa de trabalhadores rurais em pautas ligadas à água, terra, agricultura familiar e previdência rural. Além de orientar agricultores e aposentados sobre acesso a direitos previdenciários, a entidade passou a denunciar casos de descontos indevidos aplicados nos benefícios de aposentados, principalmente de trabalhadores rurais.
Segundo Sousa Neto, a organização foi a primeira entidade não governamental do país a formalizar denúncias sobre o esquema, que anos depois se tornaria alvo de investigação nacional. A fundação também denuncia outra prática considerada recorrente no Sertão: empréstimos consignados irregulares feitos em nome de aposentados.
“Esses empréstimos consignados irregulares são ainda piores do que os descontos, porque deixam muitos aposentados com menos de meio salário ou até sem nada”, afirma o jornalista. Ele também critica a falta de investigações mais profundas sobre o tema. “O problema continua porque ainda não houve a devida investigação diante do grande poder político dos bancos”, completa.
Em 2021, durante o governo Bolsonaro, a fundação protocolou denúncias junto à Polícia Federal e à Polícia Civil da Paraíba sobre a atuação de associações fraudulentas responsáveis pelos descontos indevidos e por irregularidades envolvendo consignados. De acordo com Sousa Neto, nenhum inquérito foi aberto na época. O caso ganhou dimensão nacional apenas na atual gestão federal, quando o escândalo envolvendo descontos ilegais em benefícios do INSS veio à tona.
Outras lutas no Sertão
Além da atuação previdenciária, a fundação mantém trabalhos sociais em diferentes áreas. Entre as pautas defendidas por Sousa Neto estão a inclusão do rio Piancó na transposição do São Francisco, a criação de defensorias públicas municipais para mulheres e políticas de acolhimento para crianças em situação de abandono, como a Casa Lar de Itaporanga, implantada com atuação regional.
A entidade também participou de mobilizações por obras públicas no Sertão, como a estrada de acesso ao monumento do Cristo Rei, em Itaporanga, considerado um dos principais pontos turísticos da região.
Sousa Neto destaca ainda a atuação da fundação na cultura, educação e assistência jurídica gratuita. Durante a pandemia da Covid-19, a instituição manteve atendimento presencial para auxiliar famílias vulneráveis no cadastramento do auxílio emergencial e em ações de apoio alimentar.
“Foi um dos momentos mais difíceis da nossa trajetória, mas entendíamos que não podíamos fechar as portas enquanto tantas pessoas precisavam de ajuda”, afirma.
Anunciado como pré-candidato do PSOL à Câmara Federal, Sousa Neto afirma que pretende defender mudanças no Estatuto da Terra durante a campanha eleitoral. Segundo ele, a legislação ainda impede a escrituração pública de pequenos imóveis rurais com menos de cinco hectares.
“Hoje, milhares de pequenos proprietários rurais sofrem pela impossibilidade da posse oficial da terra, mesmo tendo adquirido lotes para moradia ou pequenas chácaras”, diz.
Sousa Neto também atua na comunicação regional como apresentador de programas de rádio e fundador do jornal Folha do Vale, veículo que completa 25 anos de circulação com cobertura voltada às demandas do Vale do Piancó e do Sertão paraibano.
