A federação PSOL-Rede protocolou ação no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) para tentar proibir uma carreata de apoio ao senador Flávio Bolsonaro (PL), pré-candidato à Presidência da República, agendada para a próxima sexta-feira (3) em Campina Grande. Os partidos argumentam que a mobilização, divulgada por pré-candidatos do PL, configura propaganda eleitoral antecipada, e pediram liminar para vetar o ato antes que ele ocorra.
“O que está sendo anunciado não é uma simples visita política. É uma carreata de pré-campanha, com tentativa de demonstração de força eleitoral, uso de mobilização de rua e tentativa de transformar Campina Grande e seu evento cultural de São João em palanque antecipado do bolsonarismo”, afirmou Olímpio Rocha, pré-candidato ao Governo da Paraíba pelo PSOL.
Para Olímpio Rocha, a legislação eleitoral deve ser aplicada com igualdade para todos os grupos políticos.
“A lei vale para todos. A pré-campanha não autoriza carreata, não autoriza comício disfarçado e não autoriza que pré-candidatos usem o São João para antecipar campanha. O PSOL vai seguir fiscalizando e enfrentando qualquer tentativa de abuso eleitoral”, destacou.
Campanha antecipada
Na petição apresentada ao TRE-PB, a federação é direta ao caracterizar o evento: “O que se anuncia é uma carreata de grandes proporções, em via pública, em período anterior ao início legal da propaganda eleitoral, com estética, finalidade e estrutura típicas de campanha eleitoral.” O argumento central é que a forma, o alcance e a intenção do ato o distinguem de qualquer atividade política rotineira.
Os partidos também destacam a linguagem usada pelos próprios organizadores como evidência do caráter eleitoral do evento. A promessa de “parar toda Campina Grande”, segundo a federação, “revela a intenção de produzir ato de massa, com impacto urbano, midiático e eleitoral, convertendo evento cultural de grande dimensão em palco de campanha antecipada.” Para o PSOL-Rede, essa declaração explicita o objetivo de gerar repercussão eleitoral ilegal antes do prazo permitido pela legislação.
Pedidos à Justiça e órgãos públicos
O pedido principal da federação é a concessão de medida liminar para vetar a realização da carreata. Mas a ação vai além da Justiça Eleitoral: o PSOL-Rede solicita que o TRE-PB expeda ofícios urgentes a uma série de órgãos públicos, para que se abstenham de qualquer envolvimento com o evento.
Os destinatários dos ofícios pedidos são a Polícia Militar da Paraíba, a Prefeitura Municipal de Campina Grande, a Superintendência de Trânsito e Transportes Públicos, a administração do Aeroporto de Campina Grande e demais órgãos competentes. A orientação solicitada é que esses órgãos não autorizem, apoiem, escoltem nem viabilizem a carreata, com exceção de ações “estritamente necessárias à segurança pública e à preservação da ordem.” A estratégia visa isolar institucionalmente o evento, retirando o suporte logístico que uma mobilização desse porte normalmente demanda.
Próximos passos
O processo foi distribuído ao juiz Bianor Arruda Bezerra Neto, do TRE-PB. Até o fechamento desta reportagem, a Justiça Eleitoral ainda não havia se pronunciado sobre o pedido de liminar.
A decisão do magistrado será determinante: se a liminar for concedida, a carreata estará proibida de acontecer no formato anunciado. Se negada, o evento poderá seguir conforme planejado, ainda que a ação principal continue tramitando. O prazo é curto, já que a mobilização está marcada para 3 de julho, o que pressiona a Justiça Eleitoral a se manifestar com urgência.
