RESOLUÇÃO ELEITORAL
DIRETÓRIO MUNICIPAL DO PSOL JOÃO PESSOA
Acabou de acontecer o maior Congresso que o PSOL realizou em toda sua história, tanto nacionalmente, como na Paraíba e em João Pessoa. As teses, nacional e estadual da Paraíba, apontaram para necessidade de construção da unidade do campo popular para o processo eleitoral de 2024, nos moldes do que foi feito na eleição do Presidente Lula, com o objetivo de derrotarmos a extrema-direita que ainda demonstra muita força no Brasil, especialmente na capital paraibana que, até o presente momento, já possui três nomes para a disputa pela Prefeitura de João Pessoa, nesse espectro político, sendo eles, o atual Prefeito da Capital, Cícero Lucena; Marcelo Queiroga, ex Ministro da Saúde do Governo Bolsonaro; e Nilvan Ferreira, que mesmo sendo iniciante na política chegou ao 2º turno nas eleições para a Prefeitura de João Pessoa, em 2020, e saiu fortalecido na eleição ao governo do estado, em 2022, na qual obteve mais de 400.000 votos, ficando em 3º lugar na disputa. A unidade do campo popular deve ser tarefa a ser perseguida pelo PSOL, sendo, na avaliação do Diretório Municipal, imperativo dialogar de forma permanente com a Direção Municipal do PT na perspectiva de construção de uma possível candidatura unitária (item 25 e 26 da tese estadual aprovada no 8º Congresso do PSOL/PB). Igualmente consideramos importante debater com a Direção Municipal do PSB, tencionando-os a se deslocar da gestão municipal em João Pessoa, com o objetivo de construirmos uma candidatura unitária do campo da esquerda.
Cumpre destacar que o PSOL em João Pessoa assumiu candidaturas majoritárias importantes nos últimos processos eleitorais, com destaque para as candidaturas de Renan Palmeira (2012), Vitor Hugo (2016) e Ítalo Guedes (2020), que contribuíram não apenas para reforçar a imagem do PSOL de João Pessoa na cena política local e no Estado, mas também para endossar a ideia de um partido de esquerda renovado e protagonista das lutas sociais, com forte e combativa incidência nos processos eleitorais e que reivindica, a um só tempo, tanto por uma renovação das esquerdas em João Pessoa e no Estado, como também reivindica um modelo de cidade inclusiva, diversa, antirracista, socialmente justa, ambientalmente equilibrada e politicamente democrática.
É com base nesta trajetória a nível local e estadual que o PSOL, nas eleições municipais de 2024, deve se manter como protagonista no debate da unidade do campo popular em João Pessoa, contudo, o partido não ficará a reboque, esperando as definições de outras organizações políticas. O PSOL de João Pessoa possui quadros e acúmulo programático suficiente, herdado das lutas e dos anteriores processos eleitorais, que o colocam numa posição legítima de disputar as eleições majoritárias na capital paraibana, para fazer de forma combativa e qualificada o debate sobre a cidade que queremos, mas obviamente, esta decisão não pode impossibilitar a composição com outras agremiações partidárias de esquerda, visando a unidade do campo popular.
O desafio que se apresenta nesse instante ao PSOL de João Pessoa no que se refere à busca por uma unidade do campo popular, está diretamente ligado ao diálogo necessário com os demais partidos de esquerda na definição de uma agenda comum, que propicie a construção da unidade no processo eleitoral. Consideramos, ainda, que as negociações para a construção desta unidade não podem estar condicionadas ao processo eleitoral de 2026, uma vez que cada período eleitoral merece uma avaliação da conjuntura política que se apresenta, o que significa também analisar a relação de forças e a definição de novas estratégias.
Portanto, à apresentação de nossa pré-candidatura majoritária tem como objetivos maiores: a) debater que cidade queremos; b) combater à ascensão da extrema direita na cidade; c) servir como elemento articulador de uma possível unidade do campo das esquerdas.
A Direção Municipal do PSOL em João Pessoa considera que, nas eleições de 2024, é razoável admitir a possibilidade da retirada de nossa pré-candidatura majoritária, em nome de um esforço maior para preservação de uma possível unidade entre os partidos da esquerda. Porém, a Direção entende que, caso a unidade das esquerdas não seja possível, a pré-candidatura do PSOL à Prefeitura Municipal de João Pessoa deve ser mantida e apoiada no âmbito do partido, que deverá defendê-la no âmbito da federação PSOL/REDE.
A cidade de João Pessoa, segundo o último Censo Demográfico do IBGE (2022), conta com uma população de mais de 833 mil habitantes e a região metropolitana da capital já superou 1 milhão e 100 mil habitantes. Portanto, dada a importância estratégica de incidência do PSOL na principal cidade da Paraíba, independentemente da manutenção da candidatura própria majoritária para eleições municipais de 2024, o Diretório Municipal do PSOL na capital se compromete a entregar à sociedade pessoense o seu Programa de Governo próprio, que contribuirá para o posicionamento do partido numa eventual unidade das esquerdas, como também balizará as companhas proporcionais das candidaturas à vereança na capital.
O compromisso aqui estabelecido está alinhado com a posição adotada pelo PSOL nas eleições gerais de 2022, momento em que o PSOL produziu e defendeu o programa “Direito ao Futuro”, mesmo não possuindo candidatura própria a Presidência da República. Esse compromisso também encontra respaldo na orientação do Diretório Nacional estabelecida em 26/11/2023, para que o PSOL busque se consolidar como alternativa de esquerda, produzindo programas de governo municipais que tenha incidência nas cidades, fazendo as disputas necessárias e possibilitando a ampliação significativa de nossas bancadas de vereadores/as.
No que tange aos critérios para escolha do nome do PSOL apresentado em João Pessoa para o Executivo devem ser considerados: “os nomes que estiveram nas últimas disputas eleitorais, contribuindo para potencializar essas novas figuras públicas, mas sem fechar as possibilidades para novas filiações que venham a ocorrer, já que o PSOL nacionalmente tem sido um polo atrativo importante de figuras públicas pertencentes a diferentes setores sociais” (item 27 da tese estadual aprovada no 8º Congresso do PSOL/PB). Os nomes apresentados devem ter uma perspectiva de continuidade no trabalho público do PSOL, potencializando futuras chapas proporcionais, disputas reais para o executivo municipal e visibilidade das pautas defendidas pelo partido para além das eleições municipais de 2024.
A prioridade aprovada no 8º Congresso do PSOL/PB foi “potencializar a luta para enfraquecer a extrema direita, potencializar nossa agenda programática antissistêmica e eleger os/as primeiros/as vereadores/as do PSOL” (item 26 da tese estadual aprovada no 8º Congresso do PSOL/PB).
O PSOL passou da fase de candidaturas que serviam apenas para demarcações políticas, diferenciações principistas com outras organizações e de referências positivas nos debates eleitorais. Nosso partido atualmente tem condições de manter essa tradição, mas agora focando em disputas objetivas, concretas. Hoje o PSOL ocupa casas legislativas municipais, estaduais e federal e tem avançado pontualmente na conquista de importantes prefeituras, essas conquistas são resultado de planejamento e de uma construção histórica que deve considerar o trabalho realizado na Paraíba no último período, consolidando nomes que foram sendo construídos publicamente de forma coletiva, pensando na eleição das/os primeiras/os vereadoras/es do PSOL em 2024, mas já visando o fortalecimento para outros processos eleitorais e para o cotidiano da luta de classe em nosso estado.
Enquanto instância partidária do PSOL João Pessoa, estamos abrindo um processo de consulta pública sobre as possíveis pré-candidaturas ao executivo na capital, apesar de alguns nomes terem sido apresentados em consulta informal construída por tendências internas do PSOL durante o processo congressual. Dada a urgência em ampliar esse debate entre filiadas, filiades e filiados ao PSOL na capital paraibana, declaramos aberta a referida consulta até o dia 10/12/2023 para que as pessoas interessadas possam apresentar seus nomes para representar o partido como pré-candidato/a ao Executivo.
Os nomes inscritos serão apresentados ao conjunto do partido em plenária a ser realizada em 12 dezembro de 2023, quando será definida a pré-candidatura do PSOL atendendo aos critérios da presente resolução. A plenária também listará os temas a serem debatidos para construção do Programa de Governo para João Pessoa, debate esse que será iniciado em Seminário Programático a ser organizado por esta Direção Municipal em janeiro de 2024, abrindo nossa construção programática sobre qual cidade queremos.
Em relação à construção da chapa proporcional e da escolha de prioridades, importante considerar como critérios: as votações anteriores, a visibilidade alcançada pela possível candidatura, a construção cotidiana do PSOL e a coesão, para não dispersarmos os votos, impedindo a fragmentação dentro da nossa chapa e garantido candidaturas que possam ser competitivas com os fortes nomes apresentados no interior da Federação pela Rede. Apresentaremos para Direção Nacional do PSOL o potencial objetivo da disputa do partido para Câmara Municipal de João Pessoa e, assim, inserir nossas candidaturas no Plano de Crescimento do PSOL no Norte, Nordeste e Centro-Oeste (item 26 da tese estadual aprovada no 8º Congresso do PSOL/PB).
Ressalta-se que o PSOL da capital terá 70% da Direção Municipal da Federação PSOL-Rede, devendo os nomes para sua composição serem apresentados até janeiro de 2024, contribuindo para o avanço da composição da chapa da Federação para Câmara Municipal de João Pessoa e, no que diz respeito ao Executivo local, contribuindo para impedir ou reduzir os impactos/as movimentações políticas da Rede na sua relação com o governo João Azevedo, como o ocorrido nas eleições de 2022 (item 22 e 23 da tese estadual aprovada no 8º Congresso do PSOL/PB).
As primeiras reuniões realizadas entre PSOL e Rede sobre as eleições no Estado da Paraíba transcorreram de forma positiva para formação de uma chapa proporcional que saia vitoriosa nas eleições de 2024, estando a Rede com um número maior de nomes para o legislativo, o que não deve ser um impedimento, ao contrário, esse potencial construído pela Rede potencializa também nossa disputa coletiva para alcançar o quociente eleitoral e ocuparmos o parlamento com nomes possíveis de vitória em ambas as organizações (PSOL e Rede).
A composição de uma chapa proporcional com o maior número de nomes do PSOL nos moldes das eleições de 2020, onde à maior parte das candidaturas não possuíam atuação orgânica no partido, nem tampouco ultrapassaram a marca de 50 ou 100 votos, na conjuntura atual, tanto local como nacional, não contribui para nossa vitória eleitoral. A chapa proporcional pode ser formada por até 30 nomes, daí estarmos abertas/os para que possa ser uma realidade o PSOL indicar menos nomes e a Rede indicar mais nomes nessa composição da chapa proporcional, desde que a análise política seja de que os nomes apresentados pela Rede apontem para uma margem maior de votos, diferente do que teve a chapa do PSOL em 2020. Além desses aspectos matemáticos, tal formação ainda permite ao PSOL otimizar seus recursos materiais e políticos para suas prioridades eleitorais e na disputa interna no interior da Federação pelas vagas que possamos conquistar na Câmara Municipal (item 22 e 23 da tese estadual aprovada no 8º Congresso do PSOL/PB).
Da mesma forma que estamos abrindo consulta pública sobre as possíveis pré-candidaturas ao executivo na capital, também abriremos consulta para as possíveis pré-candidaturas ao legislativo. As filiadas, filiades e filiados ao PSOL na capital paraibana que tenham interesse em apresentar seus nomes para representar o partido como pré-candidata/o ao legislativo devem se inscrever até o dia 10/12/2023. Os nomes inscritos serão apresentados ao conjunto do partido, ficando as pré-candidaturas para Câmara Municipal a serem debatidas no interior da Federação PSOL Rede.
Firmes na ideia de que em 2024 o PSOL, na cidade de João Pessoa, na Paraíba e nacionalmente, sairá ainda mais vitorioso e fortalecido, pois apresentaremos nomes fortes para a disputa eleitoral que se aproxima e manteremos o diálogo com os demais partidos de esquerda, buscando uma unidade no campo popular na cidade de João Pessoal, a Direção Municipal do PSOL apresenta a presente Resolução Eleitoral.
João Pessoa, 30 de novembro de 2023.
Diretório Municipal do PSOL João Pessoa
